COMPENSAÇÃO AMBIENTAL
A IE Garanhuns irá destinar e aplicar os recursos da compensação ambiental para duas Unidades de Conservação (UCs) definidas pelo IBAMA, sendo: o Parque Nacional do Catimbau, localizado no município de Buíque e a Área de Preservação Ambiental - APA Aldeia Beberibe, localizada no município de Araçoiaba. O recurso deve ser aplicado para a regularização fundiária do Parque Nacional e para o desenvolvimento do Programa de Comunicação, Pesquisa e Educação Ambiental da APA.
PROGRAMAS AMBIENTAIS
O Programa de Gestão Socioambiental (PGSA) da IE Garanhuns constitui-se em um instrumento de gestão, que tem por objetivo garantir à correta gestão ambiental do empreendimento e o cumprimento ao atendimento à legislação ambiental. As ações que integram os diversos Programas Socioambientais constituem coordenação entre programas e o relacionamento entre as instituições direta ou indiretamente envolvidas com o empreendimento: esferas de governo, comunidades e agentes responsáveis pela operação e manutenção do mesmo. Serão desenvolvidos 6 programas durante a operação do empreendimento, sendo eles:
- Comunicação Social
- Educação Ambiental
- Gerenciamento de Resíduos
- Conservação da Faixa de Servidão, Caminhos de Serviços e SE Garanhuns
- Conservação e Monitoramento da Fauna
- Atendimento a Emergências Ambientais
Preservação de áreas de patrimônio da união
A IE GARANHUNS, como forma de compensar as áreas de vegetação suprimidas durante o processo construtivo, está realizando o Programa de Reposição Florestal em três áreas selecionadas, totalizando 260 hectares na região de Caatinga e Mata Atlântica. Um dos locais escolhidos, a Floresta Nacional Negreiros (FLONA Negreiros), localizado no município de Serrita e Salgueiro-PE, é de domínio da União. Além desta, também são áreas alvos da Reposição Florestal, a Área do Campo de Instrução Marechal Newton Cavalcanti (CIMNC), localizado no munícipio de Araçoiaba-PE e a Universidade Federal Rural de Pernambuco – Unidade Acadêmica de Garanhuns, situada no município de Garanhuns. Até o momento já foram plantadas mais de 86.000 mudas nas três áreas selecionadas pelo Programa.
Gerenciamento de resíduos
Dentro as principais preocupações da IE Garanhuns, trata-se da gestão de resíduos sólidos, sendo que não é admitida a permanência de lixo ou qualquer tipo de resíduo na faixa de servidão. O controle de resíduos sólidos tem por objetivo diminuir os riscos de contaminação do solo e dos corpos d’água pelo manuseio, tratamento e disposição inadequados dos resíduos sólidos gerados durante a operação.
De maneira geral, a gestão ambiental dos resíduos sólidos é pautada pelos seguintes aspectos:
- Conhecimento prévio dos resíduos que serão potencialmente gerados
- Caracterização prévia dos resíduos segundo a norma NBR 10.004, a qual classifica os resíduos sólidos em Classe I (Perigoso), Classe II A (Não-inerte) e Classe II B (Inerte). A classificação será feita mediante análise laboratorial sempre que necessário e considerará os riscos potenciais ao meio ambiente e à saúde pública
- Definição dos procedimentos de coleta, armazenamento provisório e destinação final
- Levantamento de possibilidades para destinação alternativa (reuso e reciclagem) de resíduos selecionados
Educação ambiental
No licenciamento ambiental da IE GARANHUNS, é previsto a realização de oficinas de educação ambiental para as 12 comunidades localizadas próximas ao empreendimento bem como o treinamento ambiental da mão-de-obra. Para as comunidades locais envolvidas, será realizado o Diagnóstico Rápido Participativo, buscando levantar os possíveis problemas e demandas destas, que permitirá o processo de ensino/aprendizagem previsto no Programa.
Já o treinamento ambiental da mão de obra será desenvolvido com os funcionários encarregados da manutenção das Linhas e da Subestação receberão orientações no ato admissional e periodicamente, os seguintes aspectos:
- Fundamentos de legislação ambiental, com foco na delimitação de áreas de preservação e outras restrições a serem observadas
- Cuidados com a flora, fauna e patrimônio histórico, cultural e arqueológico
- Prevenção de incêndios florestais;
- Importância da prevenção e controle de erosão, poluição e contaminação do meio ambiente
- Destinação de resíduos sólidos
- Reconhecimento de animais peçonhentos e procedimentos em caso de picadas
- Procedimentos de acionamento em caso de acidentes ambientais
SEGURANÇA ALIMENTAR PARA O SEMIÁRIDO DE PERNAMBUCO E A COMUNIDADE INDÍGENA PANKAIWKÁ
O projeto buscou incentivar a produção de alimentos por meio da agroecologia, reutilizando águas cinzas para impulsionar a agricultura familiar na região semiárida, integrando à esta tecnologia social, a promoção de práticas agroecológicas e da educação alimentar e nutricional.
O Projeto contou com a instalação de 130 sistemas de bioágua familiar na região do semiárido e 2 para a comunidade indígena Pankaiwká, tecnologia desenvolvida pelo Projeto D. Hélder Câmara. O bioágua familiar é capaz de filtrar a água utilizada nos afazeres domésticos e de higienização e reutilizá-la nos quintais produtivos. A ação buscou garantir que as famílias agricultoras utilizem a água para consumo sem abdicar dos cuidados com a sua produção. Além destas famílias, outras 70 foram beneficiadas com oficinas sobre segurança alimentar, um trabalho também realizado em 40 escolas.
A iniciativa foi desenvolvida em cinco municípios do seminário pernambucano: Caetés, Calçado, Garanhuns, Lajedo e Jupi. Devido ao sucesso do Programa, este também foi estendido para a Comunidade Indígena Pankaiwká, localizada no município pernambucano de Jatobá. Todas as famílias que receberam o bioágua também ganharam a assistência técnica para que possam cultivar os alimentos com qualidade e se apropriar cada vez mais da agroecologia. Além disso, o Projeto provocou uma reflexão com a comunidade escolar e famílias da região sobre a importância da alimentação saudável e como é possível praticá-la cotidianamente.